A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos continuadamente. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, planos e ideias que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão recursos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.

Fonte: Gov.br

Edital
Edital de chamamento Público Nº007/2024Visualizar
Anexos
Anexos I– Do Edital N°007/2024 EditáveisVisualizar
Anexos II– Do Edital N°007/2024Visualizar
Anexos III– Do Edital N°007/2024Visualizar
Anexos IV– Do Edital N°007/2024Visualizar
Anexos V– Do Edital N°007/2024Visualizar
Anexos VI– Do Edital N°007/2024Visualizar
Anexos VII– Do Edital N°007/2024Visualizar
Documentos
Ata da Audiência PúblicaVisualizar
Consulta PúblicaVisualizar
PAAR — Plano Anual de Aplicação dos RecursosVisualizar